A decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte (art. 1.585 do CC).
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A guarda é o dever de ambos os pais em prestar auxílio mútuo aos filhos, independentemente da condição de separados/divorciados, ambos os pais são responsáveis pelos filhos e possuem direito e obrigações em decorrência destes.A guarda dos filhos pode ser definida de comum acordo entre os pais, como normalmente acontece em casos de divórcio consensual. Porém, quando os pais estão em desacordo sobre com quem os filhos devem ficar, cabe ao juiz essa delicada decisão.
De quem é a guarda do menor
Em termos simplificados, podemos dizer que guarda, para o direito de família, é o ato de cuidado e proteção praticado, normalmente, pelos pais aos seus filhos. Porém há casos em que essa função de cuidar e proteger será exercida por um terceiro, substituto dos genitores.
