Em 9 de janeiro de 2001, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionada a Lei nº 10172, responsável pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
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A discussão sobre a necessidade de um plano em âmbito nacional remonta aos anos 30, com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, 1932 (SAVIANI, 1998, p. 73). Apesar de haver essa preocupação desde os anos 30, somente na década de 60 que surge o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE), em 1962.A Educação no Brasil começa com a chegada dos portugueses, quando os padres assumiram o papel de catequistas e professores dos índios. Assim, a história tem seu início marcado pela relação estabelecida entre religião e letramento, até que os jesuítas foram expulsos do país em 1759.
Qual foi o primeiro sistema educacional brasileiro
O ensino de primeiro grau era constituído pelo ensino primário de quatro ou cinco anos, sendo obrigatório para crianças de 7 a 12 anos e gratuito nas escolas públicas. O ensino de segundo grau, posterior ao primeiro, também chamado de ensino médio, era destinado a jovens de 12 anos ou mais.
