Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a primeira prerrogativa fundamental é a liberdade, já que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e consciência”.
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Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.Cinco direitos fundamentais da criança e do adolescente: você sabe quais são
- Direito à vida e à saúde.
- Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
- Direito à convivência familiar e comunitária.
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
Quais são os direitos fundamentais
Esses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Sua finalidade é a melhoria das condições de vida dos menos favorecidos, concretizando assim, a igualdade social.
