Qual a lista de doenças ou CID que dão direito ao BPC LOAS
- ser idoso com 65 anos ou mais; ou.
- pessoa com deficiência de qualquer idade (incluindo crianças e adolescentes), desde que comprove que tenha impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, em geral, por 2 anos ou mais.
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A lista de quais as doenças que dão direito ao auxílio doença sem carência é:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
Não há uma lista específica com todas as doenças que podem garantir acesso ao benefício de prestação continuada. De acordo com as especificações da LOAS, o auxílio não é voltado para incapacidade. Seu único propósito é ajudar idosos e deficientes que estão à margem da sociedade, em situação de pobreza e necessidade.
Quem tem direito ao BPC LOAS 2022
Para ter direito ao BPC/ LOAS, o idoso precisa ter no mínimo 65 anos, independentemente do gênero. Além disso, ele precisa provar que a renda per capita da família é inferior a um quarto do salário mínimo vigente – o critério utilizado pelo governo para determinar a situação de pobreza e miserabilidade.
