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A Bandeira Nacional pode ser usada em tôdas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. Art.
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A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. § 1º Normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas. § 2º No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado às 12 horas, com solenidades especiais.Porém, conforme o artigo 31 da Lei nº 5.700 , que foi publicada em setembro de 1971, são consideradas manifestações de desrespeito bandeira nacional, e portanto proibidas, mudar a forma, as cores ou as proporções da bandeira; usá-la como roupagem, ou reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda, …
Quais são os cuidados que se deve ter com a Bandeira Nacional
Cuidados com a bandeira do Brasil
A Bandeira Nacional não pode ser arrastada pelo chão, ao manuseá-la mantenha postura e não deixe que toque o chão; Ao trocar a sua bandeira do Brasil, a que estiver velha ou estragada, deve ser devidamente guardada para ser incinerada no dia 19 de novembro (Dia da Bandeira).



