A legislação brasileira permite o registro de crianças com mais de um pai ou mais de uma mãe. Isso porque há o reconhecimento de responsabilidade socioafetiva, que permite a inclusão de mais uma pessoa à certidão de nascimento.
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Felizmente já existe a possibilidade de ter dois pais e duas mães no registro de filiação. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre a multiparentalidade, a qual trata-se de uma tese do direito das famílias que permite o filho (a) ter mais de um pai ou mãe, desde que comprove a afetividade.É possível que uma pessoa tenha dois pais: um biológico e outro socioafetivo e receba de ambos os direitos relacionados a essa filiação SIM.
Como ter duas mães
O Método ROPA tem como principal característica o tratamento de fertilização in vitro (FIV) compartilhado entre as duas mulheres. Uma das mulheres vai fornecer os óvulos, que são colhidos por punção ovariana. Esses óvulos serão fertilizados com o sêmen de um doador e essa será a mãe genética.
