O art. 30 da Lei nº 5.700, de 01 de setembro de 1971, estabelece que cantemos o Hino Nacional em pé e em silêncio, com a cabeça descoberta, e os braços estendidos ao longo do corpo. Qualquer outra forma de saudação durante a execução – como acompanhar com palmas, assobios, dançando ou com a mão no peito – é proibida.
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Quando executar
O hino nacional só é obrigatório em continência à bandeira do brasil ou em eventos militares. Já em eventos civis, sociais, esportivos ele é opcional. Deve ser sempre executado no início de uma cerimônia e nunca ao final.Desrespeito à Bandeira ou Hino nacional, Esta legislação, determina punição de 1 a 3 anos de reclusão, ao cidadão, que danificar ou desrespeitar a Bandeira Nacional, ou desrespeitar o Hino Nacional, modificando sua melodia ou letra.
Como se comportar na hora do Hino Nacional
De acordo com a lei durante a execução do Hino todos devem permanecer em pé e em silêncio, donde se depreende que não se deve cantá-lo. Como a lei não faz exceções entendo que a vedação se estende inclusive a eventos esportivos, não formais como os jogos de futebol.
