Tanto para o ecossistema como para o ser humano, os tubarões são de grande importância. Por serem grandes predadores, estão no topo da cadeia alimentar e contribuem para o controle e a saúde das populações das espécies que são suas presas.
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O art. 34 da Lei nº 9.605 /98 apresenta-se como norma penal em branco, complementado, no caso, pela Portaria nº 121-N/98 do IBAMA. Como tal Portaria não proíbe a pesca de tubarão, nem a extração de barbatanas, resta afastada a tipicidade de tais condutas.praia de Boa Viagem
Pode parecer pouco, mas é um número absurdo em relação a outros lugares do mundo. Só para você ter uma noção: a praia de Boa Viagem, em Recife – PE, que é conhecida pelos ataques de tubarão, registrou cerca de 70 ataques, com 24 mortes, desde 1992 – é uma baita diferença!
Qual tubarão que não ataca humanos
As três espécies principais, em termos de ataques contra humanos, são os grandes tubarões-brancos, o tubarão-tigre e o tubarão-touro. Mas, apesar de sua presença comum em águas costeiras, o tubarão-martelo muito, muito raramente ataca humanos.