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O que é o PLR? Leia mais: O que é PLR e como funciona

O que é o PLR?

PLR é uma sigla para Participação nos Lucros ou Resultados. É um benefício pago pela empresa aos empregados e funciona como um bônus pela participação do colaborador. O valor recebido é uma porcentagem calculada de acordo com a lucratividade da companhia naquele ano.

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Quem tem direito a receber PLR Todos os trabalhadores em regime CLT têm direito a receber PLR. Porém, como o benefício não é obrigatório, o recebimento ou não fica condicionado à escolha feita pela empresa. Pessoas que trabalham em outros regimes, sem carteira assinada, não têm direito de receber a bonificação.Confira seu pagamento: conforme comunicado conjunto divulgado neste dia 30, e assinado entre a Fepesp e o Sieeesp (representação das escolas de ensino básico no Estado de São Paulo) você deverá receber um valor adicional de 15% no seu salário, até 15 de outubro, a título de Participação em Lucros e Resultados.

O que é PLR em uma empresa

PLR, ou Participação nos Lucros e Resultados, é uma forma de trabalhar em prol do cumprimento das estratégias das empresas. Essa espécie de bônus está prevista na Lei da PLR (Lei nº 10.101/00), que veio para regulamentar um direito dos trabalhadores urbanos e rurais já previsto na Constituição Federal.

A PLR também é devida para a professora ou professor recém-admitido e quem está afastado por licença maternidade por gravidez ou adoção (veja questão 7), licença médica de até seis meses (veja questão 8) ou ainda em licença remunerada. Quem saiu da escola no meio do ano também teve direito à PLR (veja aqui).A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um programa que estimula a busca por melhores resultados na Empresa, retribuindo aos funcionários parte do lucro alcançado no período. No BB, a PLR é fruto de acordos coletivos específicos entre o Banco e as entidades representativas dos funcionários.O cálculo da PLR da Caixa é determinado através de um acordo coletivo próprio. (ACT PLR Caixa 2022). Assim como ocorre nos bancos privados, o pagamento da PLR da Caixa é dividido em duas parcelas. Sendo a primeira parcela paga até 30 de Setembro de 2022 e a segunda parcela até 31 de março de 2023.

Nesse contexto, respondendo à pergunta sobre quem tem direito a PLR, deverão recebê-la todos os colaboradores registrado a partir da CLT e sujeitos à avaliação articulada com um programa preestabelecido entre empregador e empregados.

O que acontece se a empresa não pagar o PLR

Caso ocorra o vencimento e este não se concretize, o trabalhador poderá ajuizar uma ação contra a empresa ou reclamar no sindicato, que poderá ajuizar uma ação coletiva, se outros empregados também tenham sido prejudicados.

Dividir o valor igualmente entre os trabalhadores; Dividir considerando a produtividade individual ou do grupo; Dividir com base nos salários, cargos e afins definindo assim um valor ou percentual a ser pago.

De forma simplificada, para o Itaú, Santander e Bradesco, o cálculo da primeira parcela da PLR dos bancários é dado pela formula "54% do salário + valor fixo". O cálculo da segunda parcela da PLR dos bancários é dado pela fórmula "(90% do salário + valor fixo) – antecipação".

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Após aplicação do desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mudou de entendimento e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os pagamentos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) feitos a diretores não empregados.Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ou ainda peça demissão, ele terá direito a receber proporcionalmente o valor do PLR pelos meses trabalhados. Assim, caso o empregado tenha trabalhado por 5 meses na empresa, ele irá receber 5/12 do valor total do PLR ao qual teria direito.Conforme sugere sua natureza de acordo, a PLR não é obrigatória, a não ser se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria em questão. Também é “obrigatória” quando presente no contrato da empresa. Contudo, não constitui direito do trabalhador, mas uma modalidade de premiação.Trabalhador que excede número de faltas não tem direito a participação nos lucros. Trabalhador que excede o número de faltas estabelecidas em acordo coletivo não tem direito de receber parcela de participação nos lucros e resultados da empresa.

De forma simplificada, para o Itaú, Santander e Bradesco, o cálculo da primeira parcela da PLR dos bancários é dado pela formula "54% do salário + valor fixo". O cálculo da segunda parcela da PLR dos bancários é dado pela fórmula "(90% do salário + valor fixo) – antecipação".Dividir o valor igualmente entre os trabalhadores; Dividir considerando a produtividade individual ou do grupo; Dividir com base nos salários, cargos e afins definindo assim um valor ou percentual a ser pago.O pagamento da primeira parcela (antecipação) da PLR será efetuado até 30 de setembro de 2022. Em até primeiro de março de 2023 você vai receber a segunda parcela, que corresponde a 90% (noventa por cento) do salário, mais um valor fixo, já descontado o que foi recebido de antecipação.A Caixa pagou primeira parte da PLR no dia 9 de setembro. Os empregados receberam 70% (50% pra quem paga pensão alimentícia) da parcela de setembro da PLR Caixa 2022. Ou seja, receberam 70% da metade do valor total da PLR Caixa (PLR Social + PLR Fenaban), calculada com base no lucro do primeiro semestre de 2022.