° 9.394 de 20, de dezembro de 1996. ________. Lei de diretrizes e Bases da Educação n. ° 12.796, de 04 de abril de 2013.
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Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB 5/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de Dezembro de 2009b, Seção 1, P. 18.In: SOBRENOME DO AUTOR DO DOCUMENTO, Prenome. Título: subtítulo do livro. Edição. Local de publicação: Editora, ano de publicação.
Como citar a lei de Diretrizes e Bases da Educação
Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394/96.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.Citação direta de lei
Na citação direta, a lei deve ser “copiada” como de origem para o trabalho. Nesta modalidade de citação você não deve alterar nenhum aspecto do que aparece na lei. Ao final da menção, é necessário incluir nome do autor e o ano da lei entre parênteses.Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2010. O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação.

BRASIL. Parecer CNE/CP9/2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: MEC, 2001. BRASIL.
Como fazer citação direta de acordo com as normas da ABNT
Para fazer uma citação direta, você deve copiar a fala do autor pela qual você se interessou, colocando ela entre aspas duplas pra deixar claro que a fala não é sua, e claro, referenciando o autor. A citação direta pode ser curta ou longa. A curta deve ser feita em até 3 linhas no máximo e incluída ao longo do texto.
A forma geral para citar o documento do Ministério da Educação nas referências bibliográficas é assim: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular.
Quando fazemos citações diretas e indiretas, utilizamos o nome do autor e o ano de publicação. Ao passo que no caso de citação de lei, devemos identificar o autor através da sua jurisdição. Isto é, se for uma lei federal, o autor é Brasil.
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______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun.A forma geral para citar o documento do Ministério da Educação nas referências bibliográficas é assim: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular.Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2010. O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação.Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014b.

Como citar o BNCC nas normas ABNT
- Na frase (Citação Indireta): Brasil (2018);
- No fim de Parágrafo (Citação Direta): (BRASIL, 2018, p. 35);
- Referências: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
Quando a citação tiver mais de três autores, é preciso usar as expressões et al. (que significa “e outros”) ou e col. (que significa “e colaboradores”). É preciso escrever apenas um desses tipos na pesquisa.Como citar o BNCC nas normas ABNT
- Na frase (Citação Indireta): Brasil (2018);
- No fim de Parágrafo (Citação Direta): (BRASIL, 2018, p. 35);
- Referências: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
Deve constituir um parágrafo distinto;
- Fonte tamanho 10;
- Com recuo de 4 cm da margem esquerda;
- O espaçamento das entrelinhas da citação deve ser simples;
- Entre o texto e a citação utiliza-se 1 espaço de 1,5 cm.
Brasil. Instuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 : Linha de Base. – Brasília, DF : Inep, 2015.PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, Sealf: 2019. BRASIL. Ministério da Educação.Regra Geral
A forma geral para citar o documento do Ministério da Educação nas referências bibliográficas é assim: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular.Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Federal n.º 10.172, de 9/01/2001. Brasília: MEC, 2001c. BRASIL.

Para fazer a referência de um livro conforme a ABNT, deve-se escrever: SOBRENOME, Nome Abreviado. Título: subtítulo. Edição. Local de publicação: Editora, data de publicação da obra.Citação Direta
- Deve conter o ano de publicação e a página que o texto foi extraído.
- Se você primeiro citar a frase entre aspas, a referência do autor deve apresentar-se na ordem: (SOBRENOME DO AUTOR, ano, página).
- Se você primeiro referenciar o autor, para depois fazer a citação, use: Sobrenome (ano, número da página).